Promover um espaço de diálogo, reflexão crítica e produção coletiva de conhecimentos sobre justiça reprodutiva, considerando os marcadores interseccionais de raça, gênero, classe, sexualidade, território, deficiência e geração, com o intuito de visibilizar desigualdades, reivindicar direitos e fortalecer práticas e políticas públicas que assegurem a autonomia e a dignidade sexual e reprodutiva de populações historicamente vulnerabilizadas. Perspectivas teóricas: Tomamos como referencial o construto teórico-político da justiça reprodutiva, conceito originado a partir do movimento de mulheres negras em 1994, durante as conferências de Chicago e Cairo. Nesse contexto, reivindicou-se que a promoção da saúde das mulheres contemplasse o cuidado perinatal equitativo, acesso ao aborto seguro, contracepção, prevenção de câncer e educação sexual (Bourguignon, 2024). Para Ross (2017), a justiça reprodutiva deve ser pensada de forma interseccional, considerando os marcadores sociais como raça, classe, gênero e sexualidade, que estruturam desigualdades. Na maternidade, por exemplo, os principais obstáculos recaem sobre mulheres pobres, jovens e sujeitas à discriminação racial, étnica e por identidade sexual (Vilar-Compte, 2022). Assim, a justiça reprodutiva propõe incluir vulnerabilidades frequentemente ignoradas pelos direitos sexuais e reprodutivos, priorizando, segundo Bakuni (2021), os grupos historicamente oprimidos por estruturas misóginas, racistas e neoliberais. No campo da saúde, a avaliação e a formulação de intervenções em saúde sexual e reprodutiva precisam ser orientadas pela interseccionalidade, sob a ótica da justiça reprodutiva, como forma de enfrentar as desigualdades estruturais que marcam o acesso e a qualidade do cuidado. Um olhar sobre as iniquidades no acesso a serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), colocam em evidência para a recorrência de práticas discriminatórias, como por exemplo, maior mortalidade materna entre mulheres negras, baixo acesso a aborto seguro e métodos contraceptivos por adolescentes e negação de coleta de citopatológico para mulheres lésbicas e bissexuais, sugerem que a justiça reprodutiva constitui um marco teórico consistente para a superação das iniquidades.
Público-alvo: estudantes de graduação e pós-graduação; profissionais de saúde, assistência social e educação envolvidas com a temática; pessoas de movimentos sociais.